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Avaliação que garantirá aumento a 20% dos docentes da rede estadual mais bem colocados foi marcada para os dias 3 e 4. Uma das entidades que representam a categoria já planeja entrar na Justiça contra medida, alegando falta de discussão prévia

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DA REPORTAGEM LOCAL

As provas que determinarão quais professores da rede estadual paulista receberão aumento salarial por mérito serão aplicadas no início de fevereiro. Segundo o governo, os docentes farão os exames nos dias 3 e 4. No primeiro dia serão examinados os professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

No dia seguinte, os demais farão a prova. Diretores e supervisores serão avaliados em 31 de janeiro. Segundo a lei, sancionada ontem pelo governador José Serra (PSDB), até 20% dos docentes mais bem avaliados receberão 25% de reajuste nesta primeira etapa do projeto.

Ao longo da carreira (25 anos), o professor poderá quadruplicar seu salário inicial, caso esteja sempre entre os mais bem avaliados. Ele poderá tentar o aumento a cada três anos.

Para poder prestar o exame e pleitear o reajuste, os servidores terão de apresentar uma frequência mínima às aulas e um determinado tempo de permanência na mesma escola. Os critérios ainda serão definidos pela Secretaria da Educação. Serra afirma que o projeto cria um estímulo aos professores da rede.

Já a Apeoesp (principal sindicato dos professores da rede) afirma que os aumentos previstos beneficiarão poucos professores, o que desestimulará os demais. O Centro do Professorado Paulista (outra entidade representativa) afirma que entrará na Justiça contra a lei, alegando que uma mudança na carreira do magistério exigiria um debate mais amplo.

Entre os pesquisadores, uma das críticas é que o professor que conhece sua matéria não necessariamente sabe ensinar. No primeiro ano de vigência, o governo afirma que receberão o reajuste 44 mil dos 220 mil docentes da rede (20% do total). O impacto financeiro estimado é de R$ 140 milhões. Se esse dinheiro fosse usado para beneficiar todos os professores, o aumento geral da categoria seria de cerca de 5%.

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Avaliação não garante melhora, diz pesquisador

DA REPORTAGEM LOCAL
A premiação com base em avaliações é um conceito interessante, mas ainda não há evidências de que seja efetiva, afirma Gustavo Iaies, ex-vice- ministro da Educação da Argentina e presidente da Cepp (Centro de Estudos de Políticas Públicas, com sede em Buenos Aires). Pesquisador de sistemas educacionais da América Latina, Iaies diz que o projeto aprovado pelo governo paulista poderia receber alguns ajustes. (FÁBIO TAKAHASHI)

FOLHA - Como o sr. avalia a proposta aprovada em São Paulo?
GUSTAVO IAIES - É um conceito que, acima da discussão de quais resultados trará, é justo. Concordo com a diferenciação entre os professores, o que considera a superação individual. É um valor presente em nossas vidas. Além disso, precisamos buscar mecanismos de melhora, formas que estimulem os docentes a se esforçarem. Um ponto que eu mudaria é a forma de avaliação. Prefiro o método de incentivos para a escola. O motor da melhora educacional é a instituição, o coletivo. Por isso, deve-se premiar as melhores escolas [método que o governo adota para o pagamento de bônus anual, mas não para o novo plano de salários].

FOLHA - Com base em experiências de outros países da América Latina, como o sr. analisa a ideia de avaliar e premiar os melhores professores?
IAIES - As experiências ainda são muito recentes para tirarmos conclusões. A única que possui mais de 20 anos é a cubana. Mas, em tese, concordo em premiar os melhores.

FOLHA - Quais são as experiências desse tipo na região?
IAIES - A avaliação é adotada com diferentes objetivos. No Chile [país com os melhores indicadores], busca-se melhora das práticas docentes. Aqueles que não atingem os objetivos passam a ser acompanhados por um tutor, inclusive durante as aulas. Na Colômbia e no Equador, busca-se instalar a ideia do mérito, com base em resultados em provas aplicadas aos professores. No México, a avaliação considera a aprendizagem dos alunos e há incentivos financeiros aos docentes. Os sistemas educacionais foram criados originalmente para difundir a ideia de nação e transmitir conhecimentos mínimos para um mercado de trabalho que não exigia muitas competências. Buscar qualidade de ensino é uma operação monumental para os nossos sistemas.

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